A 21ª Conferência das Partes, a COP21, começou oficialmente hoje (30) em Paris. O evento terá duas semanas de duração (de 30 a 11 de dezembro) e tem como objetivo a assinatura de um novo acordo para a luta contra aquecimento global.

A COP é o principal órgão decisório da Convenção das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNNFCCC), adotada em 1992 após a ECO-92, no Rio de Janeiro. São mais de 190 chefes de estado e governo presentes no encontro, que deve ser o maior já realizado pelas Nações Unidas fora de sua sede, em Nova York. Mais de 2 mil ONGs, empresas e grupos científicos de várias partes do mundo também devem comparecer.

Após menos de três semanas dos atentados terroristas que tiraram a vida de mais de 130 pessoas, o esquema de segurança foi ampliado, com mais de 11 mil policiais focados no evento.  Por este mesmo motivo, a COP21 e eventos paralelos devem ficar restritos ao centro de conferências de Le Bourget, ao lado de um aeródromo, no norte da capital francesa.
Objetivo da COP21

A Conferência tem a função de criar uma política comum para a redução na emissão de gases do efeito estufa. A ideia é impedir um aumento da temperatura média superior 2 graus Celsius, limite considerado “perigoso” pela ONU.

Tudo deve começar pelas chamadas de INDCs (Contribuições Pretendidas Nacionalmente Determinadas), promessas feitas pelos países para desacelerar a emissão dos gases-estufa e o que as nações estão dispostas a fazer até 2030.

O grande problema é que a soma dos INDCs não chega nem à metade do necessário para impedir o aquecimento, de acordo com um relatório do Pnuma (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente). Na intenção de resolver essa questão, representantes pretendem estabelecer uma forma de revisão periódica destas intenções, provavelmente de cinco em cinco anos.

Como forma de garantir que os países cumpram o acordado nas mais de 180 INDCs, é provável que as mesmas sejam anexadas  ao acordo, que já tem a estrutura do texto pronta, num documento com pouco mais de 50 páginas, produzido em outubro na Alemanha durante um encontro diplomático.

Um possível desacordo entre os líderes dos países é a forma jurídica com que deve tomar o novo texto do acordo. Deve ser fixado como um tratado, prevendo punição aos países que não o cumprirem? Enquanto os Estados Unidos resistem, a Europa é a favor de que seja transformado em lei.

Agora nos basta torcer para que o acordo não falhe, seja por “promessas vazias” ou por divergência de ideias. Um grande ponto positivo é o comprometimento dos principais emissores de gases do mundo (Estados Unidos e China).

Proposta do Brasil

A INDC do Brasil, apresentada nas Nações Unidas pela presidente Dilma, em setembro, foi reconhecida como uma das mais ambiciosas. Entre as promessas, estão a redução dos gases de efeito estufa em 37% até 2025 e 43% até 2030.

O país também se propôs a restaurar 12 milhões de hectares de florestas até 2030 e expandir o uso de fontes renováveis de energia de 28% para 33%.